A Secretaria de Planejamento (Seplan), por meio da Divisão de Fiscalização, realizou nesta segunda-feira (5), no Parque Vitória Régia, o sorteio classificatório para a destinação dos espaços ao comércio ambulante no Carnaval. A ordem sorteada corresponde à vaga destinada para ocupação na avenida Jorge Zaiden e no terreno adjacente, durante a realização do evento.

Foram cadastrados para o evento do Carnaval 2024, ao todo, 19 espaços de 2,50 x 6,00 mts para trailers, e 30 espaços de 2,50 x 4,00 mts para barracas. Os contemplados deverão retirar suas credenciais na Seplan-Divisão de Fiscalização, nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7), das 9h às 12h ou 13h às 16h. Nesta credencial, vai constar a numeração de sua vaga e as orientações/procedimentos.

O sorteado deverá apresentar documento pessoal com foto original e, na impossibilidade do comparecimento, ele deve nomear um procurador. Se nenhum dos dois comparecer, o sorteado será automaticamente eliminado do processo de autorização de vagas.  

PROIBIÇÕES

O espaço sorteado não poderá ser alugado, vendido ou transferido em hipótese alguma, o responsável deve, obrigatoriamente, permanecer no ponto por todo o período das festividades, portanto não será admitida somente a presença de funcionários. Na hipótese de descumprimento, o ambulante será notificado e feita a remoção do equipamento no ato da constatação.

Além disso não será permitida a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, produtos (bebidas) em recipientes de vidro, comercialização de spray de espuma, tintas para cabelo, utilização de equipamentos sonoros no ambiente disponibilizado aos ambulantes, venda de produtos considerados armas brancas, como facas e estiletes, por exemplo.

MONTAGEM DAS BARRACAS

A montagem das barracas e colocação dos trailers deve ocorrer no dia 10 de fevereiro, das 8h às 16h. Cada espaço sorteado deverá receber autorização com placa de identificação com os dados do responsável para fins de conferência, a ser retirado nas datas acima mencionadas. Cada sorteado deverá ser responsável pelo resíduo (lixo) gerado pelo consumo de seus produtos, através da colocação de lixeiras com sacos de lixos, deixando o espaço limpo nas datas do evento.