A Prefeitura de Bauru, através da Secretaria de Assistência Social, abriu o edital de chamamento público para parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC) responsáveis pela execução de serviços da Rede Socioassistencial, formada pela Rede de Proteção Social Básica, Rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, e Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Os Termos de Colaboração para o repasse de recursos do município para as entidades serão válidos por um ano, com possibilidade de prorrogação por mais um ano.

As OSCs interessadas devem entregar os documentos que estão definidos no edital até o dia 1 de novembro, às 16h30, na Secretaria de Assistência Social, na rua Virgílio Malta, 2-42, no Centro. O edital está disponível em https://www2.bauru.sp.gov.br/administracao/licitacoes/licitacoes_detalhes.aspx?l=9332

Os serviços previstos no edital são os seguintes.

Serviços de Proteção Social Básica

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças de 3 a 6 anos

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 6 a 15 anos

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes e Jovens de 15 a 17 anos

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas

Programas de Proteção Social Básica

- Programa Intergeracional

- Programa de Estímulo ao Primeiro Emprego

- Programa de Inclusão Produtiva

- Programa Cozinha Comunitária

Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (SEID)

- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas e Suas Famílias em Centro Dia 

- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias em Centro Dia

- Serviço Especializado em Abordagem Social

Programas de Proteção Social Especial de Média Complexidade

- Programa de Orientação da Rede de Proteção Social Especial (POS)

- Programa de Acesso à Documentação Civil e Atendimento ao Imigrante (Proadi)

Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

- Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes

- Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas

- Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência

- Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Casa de Passagem

- Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva

- Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora

- Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências

- Serviço de Acolhimento em República para Pessoas Idosas

- Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa em Situação de Rua

- Serviço de Acolhimento em República para Jovens

Programa da Vigilância Socioassistencial e Gestão do Trabalho

- Programa Capacita SUAS

Coordenadoria de Políticas para Mulheres

- Programa Municipal de Atendimento reflexivo para Homens autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher encaminhados pelo Poder Judiciário em cumprimento da Lei Maria da Penha

Para mais informações ou em caso de dúvidas, as OSCs podem entrar em contato com a Secretaria de Assistência Social, pessoalmente ou no telefone (14) 3227-8624, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira.