A Prefeitura de Bauru comunica à população a disponibilização da consulta pública para a apresentação do Projeto de Concessão de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos. A partir de hoje (30/11), os interessados em apresentar contribuições e sugestões poderão enviá-las até o dia 30 de dezembro de 2020.
A cidade de Bauru foi um dos cinco municípios escolhidos pelo Governo Federal para promover o projeto piloto de saneamento básico no país. O Projeto de concessão terá prazo de 20 (vinte) anos e os estudos que a fundamentaram propiciam a ampla participação das comunidades.
Para o Prefeito de Bauru, Clodoaldo Gazzetta, a concessão tem o objetivo de viabilizar investimentos importantes que garantam o tratamento adequado e eficiente dos resíduos sólidos urbanos no Município. “Resolverá definitivamente um problema histórico da cidade, foi mais uma ação estruturante resolvida que vai promover o desenvolvimento sustentável de Bauru”, destaca.
O projeto faz parte do Programa de Investimentos do Governo Federal, fomentado pela Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, custeada com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias
Público Privadas – FEP Caixa, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.
Consulta pública
Os documentos do Projeto estarão à disposição da população para consulta pública durante o período de 30 de novembro de 2020 a 30 de dezembro de 2020. Os interessados em apresentar contribuições e sugestões deverão enviá-las até o dia 30 de dezembro de 2020, último dia da Consulta Pública, em um formulário específico e disponibilizado nos mesmos locais para consulta pública, com vistas ao aprimoramento do Projeto de Concessão. O Formulário preenchido deverá ser enviado ao e-mail: concessaoresiduossolidos@bauru.sp.gov.br.
Locais para consulta dos documentos:
Prefeitura Municipal de Bauru
Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas;
Internet
Acessar www.bauru.sp.gov.br e no banner “Consulta Pública Concessão de Resíduos Sólidos”.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
